Você foi parado em uma blitz e recusou-se a realizar o teste do bafômetro, ou então realizou o teste e agora está incerto sobre os próximos passos?
É importante estar ciente de que, nessa situação, as penalidades aplicáveis incluem uma multa no valor de R$ 2.934,70, a suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses e a necessidade de passar por um curso de reciclagem. No entanto, imagine se houvesse uma maneira de minimizar essas consequências, preservar sua CNH e manter sua liberdade de dirigir.
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Recupere o seu direito de dirigir
Dúvidas frequentes
Afinal, eu sou obrigado a realizar o teste?
Você NÃO É OBRIGADO a realizar o teste do etilômetro pois ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo - art. 5°, LXIII, CF.
Quais as consequências da recusa ao teste?
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Multa gravíssima (x10) = R$ 2.934,70
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Suspensão da CNH (12 Meses)
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Retenção do veículo e recolhimento da CNH
Quando será considerado crime?
Além da infração administrativa, será também considerado crime quando a medição do etilômetro for igual ou superior a 0,34 mg/L. Portanto, você pode sim ser preso em flagrante caso seja pego dirigido sob influência de álcool.
Posso ser preso?
Sim, pois dirigir alcoolizado é um crime de trânsito. É por isso que muitos condutores se recusam a realizar o teste do bafômetro, pois essa é uma forma oficial de verificar a sua condição. Caso o teste do bafômetro dê positivo, o motorista poderá ser recolhido para a prisão, mas poderá sair dela mediante pagamento de fiança, a ser firmada pela autoridade competente.
Por fim, fazemos uma ressalva: apesar do teste do etilômetro ser o mais recomendado e usado pelas autoridades de trânsito, ele NÃO é a única forma para constatação da embriaguez.
SE BEBER NÃO DIRIJA!
MAS SE FOR PEGO, LIGUE PARA UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA.
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OAB/AC 6497
Especialista em Direito de Trânsito; Especialista em Direito Bancário; Pós graduado em Direito do Agronegócio; Pós graduando em Direito Civil e Processo Civil.
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